Política de dados

Este site só guarda o teu nome e o teu e-mail se pedires para ser avisado de novos artigos e marcares a caixa de consentimento.

Não usa cookies de publicidade nem de seguimento. Os únicos cookies são os necessários para manter o acesso de quem introduz um código.

O responsável pelo tratamento é Diogo C. Mestre, autor deste site. Para qualquer questão sobre os teus dados, escreve para diogojmestre@gmail.com.

Dados. Nome, endereço de e-mail e data em que subscreveste.

Finalidade. Avisar-te quando for publicado um novo artigo. Não são usados para outro fim nem cedidos a terceiros.

Fundamento. O teu consentimento, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, dado ao marcares a caixa do formulário. Sem essa marcação, nada é guardado.

Conservação. Até retirares o consentimento. Podes fazê-lo a qualquer momento, por e-mail, e os dados são apagados. A retirada não afeta a licitude do tratamento feito até aí (artigo 7.º, n.º 3, do RGPD).

Dados. Se recebeste um código pessoal para ler um artigo em revisão ou o Monitor Laboral, o código está associado ao nome que o autor lhe deu. Ficam registados o número de utilizações e a data da última.

Finalidade. Controlar o acesso a textos ainda não publicados e identificar a origem de uma eventual divulgação não autorizada. Por isso as páginas reservadas mostram uma marca de água com o nome do código.

Fundamento. Interesse legítimo do autor na proteção de trabalhos inéditos (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).

Conservação. Até à publicação do artigo ou à revogação do código, consoante o que ocorrer primeiro.

O site usa apenas dois cookies, ambos estritamente necessários, e só os cria se introduzires um código de acesso: leitura, que mantém o acesso aos artigos em revisão, e monitor, que mantém o acesso ao Monitor Laboral. São cookies de sessão: desaparecem quando fechas o navegador e não podem ser lidos por scripts.

Por serem indispensáveis ao serviço que pediste, não dependem de consentimento, nos termos do artigo 5.º, n.º 2, alínea b), da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na redação da Lei n.º 46/2012, de 29 de agosto. Não há cookies de publicidade, de redes sociais nem de seguimento, e por isso não há aviso de cookies.

As visitas são contadas com o GoatCounter, que não usa cookies e guarda apenas dados agregados (por exemplo, quantas pessoas visitaram uma página). Não conserva o endereço IP: usa-o apenas em memória, durante no máximo oito horas, para não contar a mesma visita duas vezes. As cópias de segurança são mantidas até 30 dias.

O servidor regista dados técnicos de cada pedido, como o endereço IP e a data, para garantir o funcionamento e a segurança do site, incluindo o limite de tentativas de acesso. O fundamento é o interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Esses registos são conservados pelo prazo definido pelo serviço de alojamento.

As letras do site estão alojadas no próprio site: nenhum pedido é feito a serviços de tipografia de terceiros.

Notion Labs, Inc. (Estados Unidos), onde ficam guardados as subscrições e os códigos de acesso. A transferência assenta em cláusulas contratuais-tipo, ao abrigo do acordo de tratamento de dados da Notion.

Heroku, Inc. (Salesforce), que aloja o site em servidores nos Estados Unidos. A transferência assenta na certificação da Salesforce ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, que abrange a Heroku, Inc.

GoatCounter (operado na Irlanda), para as estatísticas. Os dados ficam em servidores da Hetzner Online GmbH na Finlândia e na Alemanha, dentro da União Europeia.

Tens direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, nos termos dos artigos 15.º a 21.º do RGPD. Para os exerceres, basta um e-mail para diogojmestre@gmail.com.

Podes também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (artigo 77.º do RGPD).